"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 01/2023 QUE CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTUA ADMINISTRATIVA, ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

REQUERIMENTO O QUAL DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPALIZADA SÃO RAIMUNDO NONATO DE AUTORIA DO LEGISLATIVO.

CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO PARA A BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTINHO DE SAÚDE, QUE FICA LOCALIZADO NO POVOADO CACHIMBEIRO, DE MÃE IRACY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.