INSTALA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, NA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, PARA A SOLENIDADE DE POSSE DOS VEREADORES E ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Aprova as Contas do Prefeito Municipal correspondentes ao exercicio de 2012".

Declara nulidade dos atos da Mesa Diretora entre o periodo de 01/01/2023 a 02/03/2023, conforme sentença proferida em processo de mandado de segurança nº 0802923-79.2022.8.10.0053.