PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021

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Autor: NOVIM
Data: 08/02/2021
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Ementa

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E INSTITUI A LICENÇA PATERNIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
04/05/2021 09:00:00 APRESENTAÇÃO E LEITURA  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2021 À 30/06/2021) DE 4 DE MAIO DE 2021 - PEQUENO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
04/05/2021 09:00:01 VOTAÇÃO  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2021 À 30/06/2021) DE 4 DE MAIO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO   
04/05/2021 09:00:02 2ª VOTAÇÃO  05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 7ª (SÉTIMA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (02/02/2021 À 30/06/2021) DE 4 DE MAIO DE 2021 - ORDEM DO DIA  mais NÃO FAVORAVEL   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

NOVIM

VEREADOR(A)

PP

Autor

NOVIM

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Executivo

Prefeitura

Campestre do Maranhão

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/02/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021

Dispõe sobre a prorrogação de Licença Maternidade e institui a Licença Paternidade de servidores públicos e dá outras providências.

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Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

08/02/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2021

Dispõe sobre a prorrogação de Licença Maternidade e institui a Licença Paternidade de servidores públicos e dá outras providências.

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